PORTARIA Nº 238/2025

01/04/2025

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

ü ELIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA COSTA, portadora da CIRG nº 11541830 SJ/MT, CPF nº 015.657.211.79, efetiva no cargo de Recepcionista, com Matricula funcional nº 1068, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Durante o período de 01/04/2025 à 29/06/2025, totalizando 90 (noventa) dias, referente aos períodos aquisitivos: 2017/2022. Retornando à suas funções normais em 29/06/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de abril de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal