DATA: 22 de abril de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 700/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a necessidade de alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.

RESOLVE:

Artigo 1º - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, pleito 2025/2027, os seguintes Membros;

Representantes do Poder Público:

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento:

Titular: Bruna Vieira Rodrigues Mesquita

Suplente: Jakeline Duarte de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer:

Titular: Ceres Patrícia Ribeiro Soares Simoni

Suplente: Eunice Cabral Rúbio Campos

Secretária Municipal de Assistência Social:

Titutar: Luciana Gomes Rocha Nascimento

Suplente: Daniela Zacarias da Silva

Secretária Municipal de Finanças:

Titular: Camila Carrara Zaneti

Suplente: Marcos Cesar Gomes

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Comunidade Escolar:

Titular: Denise Patrícia da Silva

Suplente: Maria de Fátima

Representantes de Entidades não Governamentais

Igreja Adventista do Sétimo Dia:

Titular: Antônio Sidney Costa

Suplente: Bento Alves da Silva

Igreja Batista Nacional do Avivamento

Titular: Poliana Batista Aragão Bandeira

Suplente: Ivonete Batista

APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mantenedora da Escola Especial Pedacinho do Céu.

Titular: Rozimara Aparecida de Souza

Suplente: Fernanda Bezerra da Silva

Artigo 2º - As nomeações que trata o artigo anterior não serão remuneradas, devendo os nomeados participarem como representantes do Poder Legislativo Municipal e demais seguimentos da sociedade.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

22 de abril de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.