OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA JOSÉ DELFINO CAMPOS DE SOUSA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.002.12.361.0007.10038.4490510000.15001001000000 – Obras e Instalações, e 09.002.12.361.0007.10038.4490510000.25000000000000 – Obras e Instalações.

LOCAL DA OBRA: Av. Mato Grosso, 2456 NE - Jardim Alvorada, Campo Novo do Parecis - MT

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 005/2023

RECURSO: Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação – Exercício Atual e Exercício Anterior. Fonte Livre

CONTRATO Nº: 115/2023 VIGÊNCIA: 23/03/2025

VALOR ORIGINAL:R$ 1.393.524,35VALOR ATUAL: R$ 1.618.826,83

VALOR PAGO: R$ 1.618.826,83

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA JOSÉ DELFINO CAMPOS DE SOUSA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL”

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESP. TÉC. PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA:

ARQ. WALESKA ANDRZEJEWSKI AVOZANI

RRT Nº CAU Nº A131704-0

EXECUÇÃO:

OBRA INDIRETA

RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO:

ENG. WESLLEY HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS CREA Nº 38540 – ART Nº 1220230199334

ATA DE RECEBIMENTO

Aos 16 dias de abril de 2025 recebemos, em caráter definitivo, a obra QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA JOSÉ DELFINO CAMPOS DE SOUSA, objeto do contrato nº 115/2023, firmado entre Município de Campo Novo do Parecis - MT e a Empresa VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro. Segue, em anexo, o Relatório da Vistoria para Recebimento Definitivo da Obra.

Campo Novo do Parecis, 16 de abril de 2025

WALESKA ANDRZEJEWSKI AVOZANI

FISCAL DE EXCUÇÃO DA OBRA

PORTARIA Nº 140/2023

ROSINÉIA BARROS DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 009/2025