TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
23 de Abril de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA SHOW ARTÍSTICO COM THIAGO JHONATHAN NO TRIVELATO RODEIO SHOW NO DIA 01 DE MAIO DE 2025 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER-SMCEL NO QUE TANGE O INCENTIVO A CULTURA, junto à empresaB3 ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº13.917.899/0001-53, com endereço Q SIA QUADRA 4-C LT 51 SL, n° 212, Bairro ZONA INDUSTRIAL (GUARA), no município de BRASILIA - Estado de DF, CEP n°71.200-045, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, “c” Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Santa Rita do Trivelato/ MT, 22 de abril de 2025.
VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal