PORTARIA Nº 269/2025

16/04/2025

Concede a prorrogação da Licença Maternidade a servidora de caráter temporário, Sra. LUCIANA SANTOS SOUSA.

CARLOS ROBERTO TOMAETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 957/2021.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, à servidora em caráter Temporário, Sra. LUCIANA SANTOS SOUSA, inscrita no CPF nº 064.718.431-19 e Matricula Funcional nº 1629, ocupante do cargo temporário de Técnica em Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, contando a partir de 29/04/2025 a 28/06/2025. Retornando ao trabalho em 29/06/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 16 de abril de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal