AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - “CONEXÃO VG” DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (LEI Nº 13.018/2014).

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016 (procedimentos relativos à Lei nº 13.018/2014 - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 (Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), torna público o presente Edital de Retificação ao Edital nº 002/2025 “CONEXÃO VG”, publicado em 12/03/2025, conforme se segue:

1. ALTERAR o item 1. - RECURSOS DO EDITAL - do ANEXO I - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS - O presente edital possui valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) distribuídos da seguinte forma:

a. Até R$ 26.750,00 (vinte seis mil setecentos e cinquenta reais) para bolsas de circulação estadual, nacional, internacional ou mista;

b. Até R$ 26.750,00 (vinte seis mil setecentos e cinquenta reais) para bolsas de participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais;

c. Até R$ 26.750,00 (vinte seis mil setecentos e cinquenta reais) para bolsas de intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural de curta duração;

d. Até R$ 26.750,00 (vinte seis mil setecentos e cinquenta reais) para bolsas para outros objetos relacionados à promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.

Passa a ter a seguinte redação:

O item 1. RECURSOS DO EDITAL do ANEXO I - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS

O presente edital possui valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) distribuídos da seguinte forma:

Categoria 1. VALOR MÁXIMO POR PROJETO: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) com VALOR TOTAL DA CATEGORIA 1: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais) para bolsas de circulação estadual, nacional, internacional ou mista;

Categoria 2. VALOR MÁXIMO POR PROJETO: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) com VALOR TOTAL DA CATEGORIA 2: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais) para bolsas de participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais;

CATEGORIA 3. VALOR MÁXIMO POR PROJETO: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) com VALOR TOTAL DA CATEGORIA 3: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) para bolsas de intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural de curta duração;

CATEGORIA 4. VALOR MÁXIMO POR PROJETO: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) com VALOR TOTAL DA CATEGORIA 4: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) para bolsas para outros objetos relacionados à promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.

As demais informações do Edital nº 002/2025 e seus anexos permanecem inalteradas.

Várzea Grande - MT, 22 de abril de 2025.

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do

Município de Várzea Grande – Mato Grosso