TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2025
23 de Abril de 2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARIPUANÃ MT, inscrita no CNPJ sob o n° 12.924.459/0001-60
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/04/2025 A 22/04/2026
VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARIPUANÃ – MT (CONSEG), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TIPO CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE VISANDO COLABORAR NO COMBATE À VIOLÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.