DECRETO Nº. 5.369, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

“CORRIGE O REGULAMENTO DO CONCURSO MISS MATUPÁ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º. Corrige o Regulamento do Concurso Miss Matupá do ano de 2025, que estabelece procedimentos adotados para participação, seleção e premiação do concurso, homologado pelo Decreto nº. 5.337 de 12 de março de 2025.

Parágrafo Único. No Regulamento do Concurso Miss Matupá do ano de 2025:

Onde se lê:

4. PREMIAÇÃO

4.1. Para as Candidatas:

(...)

III. A Segunda colocada a Miss Simpatia ganhará R$ 7.000,00 (sete mil reais);

IV. A Terceira colocada a Miss Elegância ganhará R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Leia-se:

4. PREMIAÇÃO

4.1. Para as Candidatas:

(...)

III. A Segunda colocada a Miss Elegância ganhará R$ 7.000,00 (sete mil reais);

IV. A Terceira colocada a Miss Simpatia ganhará R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no Regulamento do Concurso Miss Matupá do ano de 2025 original, homologado pelo Decreto nº. 5.337 de 12 de março de 2025.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se,

Publique-se.

Bruno Santos Mena

Prefeito de Matupá

Republicação do Decreto nº. 5.369, de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de 23 de abril de 2025, Edição 4.721, página 340 por ter constado inexatidão material Art. 1º “leia-se: IV. (...)”, nos termos da LINDB, Art. 1º, §§ 3º e 4º.