Altera os membros dos iincisos I, IV,VI, do decreto nº 18/2023, que Nomeia as Membros dó Canse/ho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimentoto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

A Prefeita Municipal de Barão de Melgaço Estado de Mato Grosso MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, no uso das atribuições que Ihe sáo conferidas por Lei, de acordo com a CACS-Fundeb, previstos na Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e no Decreto n° 10.656, de 22 de março da 2031,.

DECRETA

Art. 1º - Ficam nomeadas os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoúzaç8o dos Profissionais da. Educação - CACS/FUNDEB, para o mandato de 2023 e 2026.

I. Representantes do Poder Executivo Municipal; Titular: Jucely de Oliveira Brandão Suplente: Gonçalo Brandão de Arruda Suplente: Lucineth Domingas Gonçalves

IV . Representantes dos servidores técnicos Administrativos das Escolas Básicas Publicas;

Titular: Gislene Cassia de Araújo Silva

Suplente: Luciane Gomes de Amorim e Silva

VI. Representantes dos Estudantes da Educação Básica Publica;

Titular: Josiane Nicole da Silva Luz

Suplente: Analy Souza da Silva

Titular: Jaqueline Cristina da Silva

Suplente: Samara Gonçalves da Silva

Art. 2º - Os demais incisos permanecem inalterados.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando – se as disposições em contrario.

Barão de Melgaço, 15 de Abril de 2025

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal