OFÍCIO Nº 54/SEMEC/2025

Nova Nazaré-MT, 22 de abril de 2025.

Assunto: Divulgação do Resultado Final dos projetos POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA do Chamamento Público Nº 01/2025 .

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais no município de Nova Nazaré-MT.

Deste modo, a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Resultado do presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Resultado dos classificados por ordem de categorias e pontuações.

Proponente	Categoria do projeto	CPF/CNPJ	Pontuação/resultado
Divina Santana da Silva	Arte culinária I	91634253191	Classificação e aprovado 100
Maria das Dores Araújo Campos	Arte Culinária II	61815420197	Classificação e aprovado 100
Juninho do Araguaia Produções Ltda.	Música	235373790001-79	Classificação e aprovado 80
Bruna Rafaella de Souza Oliveira;	Artesanato Bolsas	60997631392	Classificação e aprovado 100
Eleni Telma Rodrigues de Lima	Artesanato Bordado	81542313104	Classificação e aprovado 100
Elza da Silva Alves	Artesanato Panos de pratos	04848499305	Classificação e aprovado 100
Irani Marques da Silva	Artesanato Bordado	65059360172	Classificação e aprovado 100
Laura Juliana Lorenz Resende Pereira	Artesanato Crochê	88749983172	Classificação e aprovado 100
Gilda Aparecida de Sousa Oliveira	Artesanato Tapetes de retalhos	46077596191	Classificação e aprovado 100
Marlene Moscato	Artesanato Tapetes em crochê	01000516938	Classificação e aprovado 100
Maria Aparecida da Costa Gonçalves	Artesanato Fuxico	35970391115	Classificação e aprovado 100
Lara Giacomini Maritiniano	Vídeo Amador	05728018157	Classificação e aprovado 100
Ygor Eduardo de Assis Barros Brito	Operacionalização		Classificação e aprovado 80

Os detalhes do processo de seleção podem ser solicitado diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , sediada na rua Dr. Leandro Oliveira Borges: S/N, Nova Nazaré MT ou no e-mail : semec@novanazare.edu.mt.gov.br; conforme disposto no edital.

Agradecemos a todos os participantes pelo interesse e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a lisura do processo.

Atenciosamente,

Luiz Wagner Vilarinho Bonfim Secretário Municipal de Educação e Cultura

Nova Nazaré-MT