Dispõe sobre a comissão de avalição de recursos e emendas parlamentares de exercícios anteriores para prestação de contas.

Considerando a Notificação circular nº 001/2025/GBEX/ASO/SES-MT que trata da prestação de contas do Termo de Compromisso das Emendas Parlamentares Estaduais

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em especial, o artigo 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1° - Instituir a Comissão responsável para avalição de recursos especiais e emendas parlamentares para prestação de contas.

Artigo 2° - A Equipe de que trata o caput do artigo 1°, será composta pelos profissionais da Saúde abaixo discriminados e coordenada pelo primeiro membro que a compõe:

Gabinete: Hozano José Delgado e Yanna Baralle Silva Wakiinaguni;

Superintendência de Atenção Primária: Marcilio Leite Conceição Neto;

Superintendência de Atenção Secundária: Vithor José Oliveira Carvalho;

Subsecretaria de Atenção Terciária: Nirlete Maria Ramos, Débora Ferreira Lima Gusmão e Marciana Gomes Sobrinho;

Superintendência de Vigilância em Saúde: AmaranthaTatys Pereira Pinto;

Assessoria de Planejamento: Marcos Tertuliano de França;

Superintendência Planejamento e Orçamento: Fernanda Rodrigues de França;

Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Várzea Grande, 23 de abril de 2025.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde de Várzea Grande