PORTARIA N° 180 DE 23 DE ABRIL DE 2025.

“Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Itiquira, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 382 de 05 de maio de 1999, a respeito da criação e manutenção do respectivo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Turismo, o que exige eleição e nomeação da constituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO a ata de reunião realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, no qual foram empossados os membros do conselho para o biênio 2025 a 2027, permitida a recondução.

CONSIDERANDO a ata de reunião realizada no dia 04 de abril de 2025, que trouxe algumas correções na composição do conselho, bem como a vigência do mesmo.

R E S O L V E:

Art. 1º. Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos titulares do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, referente ao período de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2027, bem como, sua diretoria, consoante membros abaixo relacionados:

I – Representantes do Poder Executivo:

Membros:

1. JÉSSICA LARISSA GERLACH

CPF: 080. ***. ***-97

E-mail: jlgerlach@gmail.com

Tel.: 61 9 **** **95

2. LIDIMAR DA SILVA AFONSO

CPF: 990.***.***-15

E-mail: lidimar.silva@hotmail.com

Tel.: 65 9 **** **03

3. Armando pinheiro de oliveira:

CPF: 733. ***.***-53

E-mail: armando_oliveira09@hotmail.com

Tel: 65 99**-**86

4. Wilson Felipe Bueno da Silva:

CPF: 049 .***.***-25,

E-MAIL.w.felipe@aluno.ufr.edu.br TEL:6791**-**18

II – Representante de Proprietários de Restaurantes, Bares, Lanchonetes e similares:

Membros:

1. ELAINE LINS

CPF: 996. ***. ***-20

E-mail: elainetavares0809@gmail.com

Tel.: 65 9 **** **38

III – Representantes de Proprietários de Hotéis, Pousadas e similares:

Membros:

1. CARLOS JOSÉ DE SOUZA

CPF: 013 .***.***-08

E-mail: hoteltropical@lchotelaria.com

Tel.: 65 99**-**60

IV – Representantes de Associações:

1. HERICA PATRÍCIA CASTRO MIRANDA MARQUES

CPF: 963.***.***-04

E-mail: hericapcm@hotmail.com

Tel.: 65 9**** **33

DIRETORIA

Presidente: Hérica Patrícia Castro Miranda Marques Vice-Presidente: Wilson Felipe Bueno da Silva Secretária Executiva: Jéssica Larissa Gerlach

Art. 3° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 25 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 23 de abril de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal