TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM CONFEDERADOS 163 PARA O 4º PORTO MOTO FEST - MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 03 DE MAIO DE 2025.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Vencedora:

24.549.349 RONALDO FRANDOLOSO,

portadora do CNPJ n° 24.549.349/0001-45

Valor total

R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 23 de abril de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal