LEI N° 3.342, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

“Denomina várias ‘RUAS DO BAIRRO BETEL’, NO MUNICIPIO DE CÁCERES/MT e dá outras providencias.”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo art. 74, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Cáceres-MT, aprovou e eu sanciono a presente Lei

Art. 1º Fica denominada como RUA DO AÇAÍ o Logradouro denominado como Rua 01, localizado entre as Quadras “A” e “B”, no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA DOS ANIRCAS, o Logradouro denominado como Rua 02, localizado entre as Quadras “B”, “C”, “F” e “I”, no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA DOS PEQUIS, o Logradouro denominado como Rua 03, localizado entre as Quadras “C”, “D”, “F”, “G”, “I”, “J”, “M” e “N”, no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA DAS LARANJEIRAS, o Logradouro denominado como Rua 04, localizado entre as Quadras “C”, “D”, “E”, “F”, “G” e “H”, no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA DAS ARRUDAS, o Logradouro denominado como Rua 05, localizado entre as Quadras “F”, “G”, “H”, “I”, “J” e “L” , no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA DOS ARAÇAS, o Logradouro denominado como Rua 06, localizado entre as Quadras “I”, “J”, “L”, “M”, “N” e “O” no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA DOS COLORAL, o Logradouro denominado como Rua 07, localizado entre as Quadras “M”, “N”, “O”, “P” e “Q” no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA DOS ASSA- PEIXE, o Logradouro denominado como Rua 08, localizado entre as Quadras “P” e “Q” e Canal fluvial no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA DOS ABACATES, o Logradouro denominado como Rua 09, localizado entre as Quadras “D”, “E”, “G”, “H”, “J”, “L”, “N”, “O”, “P” e “Q” no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT; de RUA PAULINO ALVES DE OLIVEIRA o Logradouro sem denominação, localizado nas Quadras “E”, “H”, “L”, “O” e “Q”, no Bairro BETEL, neste Município de Cáceres/MT, conforme mapa anexo.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

.

Cáceres/MT, em 16 de abril de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal