Aos dez dias do mês de abril de 2025, às 13:36 hs, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã, localizada na Av. Drº Carlso Vidoto, 610- centro, deu início a 4ª reunião ordinária do mês de abril de 2025, iniciando com a fala o presidente do CMS Srº Tiago dos Santos, saudando todos os membros presente, dando boas vindas ao Srº Alvair representante do Sindicato Rural e apresentando a composição dos membros e suas respectivas entidades, no ensejo informa sobre a aprovação junto ao Legislativo da Lei Ordinária nº 1.487/2025 de 09 de Abril de 2025, que alteração e acrescenta a lei nº 1.140 /2018 que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e as posteriores alterações realizadas após a nova Lei nº1.487/2025, sendo emitido novo Decreto nº 5.506/2025 de 10/04/2025 que trata da nova composição de entidade e membros do CMS, a Resolução 003/2025-CMS aprovada em 25/03/2025 referente ao 3º RDQA e RAG/2024 foi publicada em 10/04/2025, foi colocado para aprovação a Resolução 004/2025-CMS que Redefine a estrutura da Mesa Diretora do CMS e a vigência que passa a ser 2024-2027, sendo APROVADA por unanimidade de todos os membros presente, as alterações eas publicações referente serão disponibilizados o link de cada documento da publicação no diário oficial no grupo do whatsapp para conhecimento de todos, ainda em sua palavra informa que o sistema SIACS já se encontra atualizado com a nova Lei 1.1487/2025 e Decreto 5.560/2025 e posteriormente será incluso a Resolução 004/2025, assim como DIGISUS já está informado o 3º RDQA/2024, ficando pendente do envio do RAG/2024 cujo ainda não foi informado a este conselho pela SMS para conclusão do ano de 2024, lembrando que o prazo encerrou em 31/03/2025. Seguindo a pauta do CMS, o presidente fala sobre o pagamento mensal da secretaria-executiva, não foi realizado no mês de março/2025, porém será pago na próxima folha junto com o pagamento de abril/2025, deixa esta Plenária ciente de que será pago o valor de 10 UV( unidade de valor ) que corresponderá aos meses de março e abril/2025 e a Srª Hanna informa que poderá gerar alguma situação de questionamentos, desta forma estamos deixando todos cientes de antemão, que haverá esta peculiaridade na qual o prefeito está ciente também, assim como todos os membros presente que manifestam ciência da situação. A convidada Sra Simone Oliveira, relata sobre como foi a Etapa Nacional da CNGTES- 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer que aconteceu em Brasília nos dias 10 a 13/12/2024 e que foi de grande valia as propostas e que espera que das que foram aprovadas possam beneficiar nosso município, foi solicitado a SMS através de ofício prestação de contas sobre as despesas do participante do evento, porém não há registros junto a SMS referente a prestação de contas de 2024 deste evento, conforme informado em resposta via ofício. Seguindo a pauta da programação, onde seria a apresentação da PAS 2025 pela SMS, cuja a mesma já encontra-se em atraso e já havia sido definida sua apresentação conforme registrado na ata anterior, não houve solicitação de retirada da pauta ou justificativa pela falta da apresentação da mesma por parte da SMS. Na palavra a Secretária-Executiva, reforça e orienta que as devolutivas devem ser feitas assim como todos devem acompanhar os informes feitos no grupo de whatsapp que também é utilizado como meio oficial e que as devolutivas verbais não ficam registro e nem de conhecimento do pleno, assim como estão aberto os meio de comunicação válido grupo whatsapp, e-mail e via física através de ofícios e comunicados, pedindo que seja seguido o fluxo dos informes, pautas e comunicação para fins de clareza e transparência do CMS. Na sequência seguindo a pauta, a Sra Mariluz apresenta o Remune, onde explana as necessidades e obrigatoriedades , assim como as medicações das UBS e Hospitalar, fala ainda sobre as dificuldades relacionadas às compras de medicamentos , mas que estão em força tarefa auxiliando para agilizar o processo de aquisição dos medicamentos, ressalta que está sem aquisição de medicamentos desde ano anterior. O convidado Srº Joari Nogueira Vereador, solicita a palavra ao presidente que o cede, onde ele faz o questionamento: Sobre a ATA para compra não pode haver substituições? A Sra Mariluz responde que não tem como realizar a substituição de medicamentos quando não há, pois quando não tem é realizada compra direta e que está procurando a ATA que tenha o maior número de medicamentos que possa suprir as necessidades para aderir. Aproveita sua fala e relata que orienta a população a estar procurando a farmácia popular com o receituário médico pois há vários medicamentos que são custeados por até 06 meses. A Sra Elizangela e a Sra Silvana, complementa informando que a medicação pode ser pega tanto na farmácia popular como na farmácia do município, desde que seja efetuado o cadastro e tenha a receita emitida pelo médico em mãos. A Sra. Simone convidada pede a palavra ao presidente, que a concede e faz a seguinte pergunta ao convidado Srº Joari Vereador : As pessoas que procuram o senhor, antes de ir elas já procuraram todos os locais e todas as informações necessárias? E o senhor tem o conhecimento dos meios ?, com a permissão do presidente o convidado Srº Joari Vereador , responde que desconhece a informação das farmácias populares, assim como a lista de medicamentos do SUS que disponibiliza medicamentos nas farmácias populares para a população.A Sra Silvana disponibiliza a lista a secretaria-executiva, que repassa ao convidado Srº Joari Vereador, juntamente com as informações necessárias para cadastro junto à farmácia para que facilite estar repassando a população quando houve a procura. O presidente solicita a votação deste pleno referente a 4ª Edição do Remune 2025, e o mesmo é APROVADO por unanimidade por todos os membros presentes com direito a voto. A Srª Mariluz apresenta também a prestação de contas da farmácia e informa que tem um saldo de R$ 6.000 para despesa com custeio que poderá utilizar até 12/2025, informa os valores investidos em gasto com farmácia básica em 2024.O presidente solicita a votação deste pleno para a apresentação das contas da Farmácia Básica referente ao ano 2024, e o mesmo é APROVADO por unanimidade por todos os membros presentes com direito a voto. A Sra Thaise, apresentou um questionamento sobre o horário de atendimento dos médicos, a qual será apurado e apresentado a resposta na próxima reunião por este CMS.O presidente agradece a presença de todos, e encerra ás 15:00 hs com a presença dos membros e convidados: Sra Neide Aparecida Alves de Souza, Sra Alessandra Aparecida de Souza, Sr Sergio Aparecido dos Santos, Sr Alvair Duarte, Sra Thaise Lima, Sra Mariluz Garcete Pereira Costa, Sra Elizangela dos Santos, Sra Silvana Aparecida Augusto, Sr Tiago dos Santos, Sra Leticia de Goés Melo, Sra Lucia Teles Pintor, Sra Hanna Paula Ludke, Sr Rafael Viana Pinheiro, Sr Joari Nogueira, Sra Simone de Oliveira e eu secretária- executiva Srª Marilene Ferreira da Silva que lavro esta ata da reunião deste CMS com lista de presença assinada por todos os presentes citado.