Comunicado de Encerramento do Edital de Credenciamento Nº 11/2024
24 de Abril de 2025
Processo Administrativo Licitatório nº 192/2024
OBJETO DE CREDENCIAMENTO: Prestação de serviços chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de Motorista do transporte Escolar. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.
Informamos que caso haja a necessidade de abertura de nova demanda com novos requisitos, publicado no site da prefeitura e demais jornais conforme determina a lei.
Santa Carmem/MT, 19 de fevereiro de 2025
Marceli Salete Tafarel
Agente de contratação