TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 005/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 080/2024, 01 de abril de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. PAMELA REGINA DOS SANTOS REIS, portadora do CPF N°038.***.***-10, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$12.070,12 (doze mil e setenta reais e doze centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 21 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

PAMELA REGINA DOS SANTOS REIS

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________