RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1543/2024

CONCURSO DE PROJETOS 02/2024

CONSIDERANDO, resultado da licitação constante do Processo Administrativo nº 1543/2024, autuado na modalidade de licitação Concurso de Projetos nº 02/2024, objetivando a EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA ESTADO DE MATO GROSSO.

CONSIDERANDO, o Edital publicado onde prevê Valor base do projeto: R$ 984.319,44, correspondente às despesas diretamente vinculadas à execução das atividades-fim previstas no Termo de Parceria; Taxa de administração: R$ 147.647,88, correspondente a 15% sobre o valor base, destinada à cobertura de custos administrativos, estruturais e operacionais, conforme previsto na descrição dos requisitos da contratação;

CONSIDERANDO, o projeto ganhador do certame, com o valor de R$ 984.319,44. Juntamente com a Taxa de Administração R$ 147.647,88, totalizando R$:1.131.967,32.

CONSIDERANDO, a solicitação encaminhada pelo Prefeito Municipal, para retificação do valor constante no Termo de Homologação datado de 16 de dezembro de 2024, vez que o valor está divergente do valor adjudicado em sessão conforme projeto.

CONSIDERANDO, que o contrato foi confeccionado e assinado pelas partes de acordo com projeto R$:1.131.967,32 (Um Milhão e Cento e Trinta e Um Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos)

RESOLVE:

RETIFICAR O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO dos autos do CONCURSO DE PROJETOS nº 02/2024:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Licitante

Pontuação

Total do vencedor

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA CNPJ:21.103.364/0001-77

160

R$ 984.319,44

Taxa de Administração R$ 147.647,88

Total Geral R$: R$:1.131.967,32

Nova Guarita 31 de março de 2025.

Graciela Schuster

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

GRACIELA sCHUSTER