PORTARIA N°179/2025

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.”

EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, da Lei Complementar Municipal 119/2022

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora RAFAELA PEREIRA DUARTE, matrícula 2094, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 40H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 22/04/2025 até 19/08/2025.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 22 de abril de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Silvana Maria Dalmolin Wohl

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publique-se, registre-se e cumpra-se.