DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2025 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO S0RRISO DE FUTEVOLEI - ASFV

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2025, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva – EI 20 - do Vereador Diogo Kriguer, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro de 2024, e Lei nº 3.657, de 07 de abril de 2025 e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto fomentar o esporte de alto rendimento nas categorias masculino e feminino profissional, amador, intermediário, iniciante, convidados, misto B, qualify e aprendiz, promovendo o fortalecimento da modalidade no estado, através da realização da 2ª Etapa do TAFC Team Águia Footvolley Cup 2025, de 24/04/2025 à 27/04/2025, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 367.499,92 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

13.001.27.812.0038.1439.337041.1177.1.5.00.000000 – R$ 300.000,00 - EI – 20

13.002.27.812.0021.2085.339039.564.1.5.00.000000 – R$ 67.499,92

VIGÊNCIA: De 23 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ASSINATURA: 23 de abril de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal