Convoca a 3° Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa

A Secretária Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 3° Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, em Pedra Preta-MT, tendo como tema central: “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa darão publicidade aos resultados da 3° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 3º As despesas com a organização e a realização da 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a Secretaria Municipal de Assistência social.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 17 de abril de 2025.

Tatiane Coelho Antunes

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 454/2022