RECURSOS HUMANOS

TERMO RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 374/2025

De acordo com a Comunicação Interna nº 167/2025/SMOI de 09 de Abril de 2025.

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Dr. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º 18320082 SSP/MT, e inscrito no CPF 023.805.251-61, neste Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e do outro lado a Sr. CLARICE DE OLIVEIRA CAMPOS, com Carteira de Identidade nº 19276087 SESP/MT e CPF nº 022.896.481-40, residente na Rua Gonçalo Rodrigues do Prado, bairro Cohab Frei Salvador Rouquete, no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Temporário de Trabalho nº 374/2025, resolvendo rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 374/2025, celebrado em 11.03.2025, a partir do dia 10.03.2025;

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido;

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO: As partes elegem o foro da comarca de Várzea Grande/MT para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

N. S. do Livramento-MT, 10 de Abril de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
CLARICE DE OLIVEIRA CAMPOS Contratada