RECURSOS HUMANOS

TERMO RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 368/2025

De acordo com a Comunicação Interna nº 602/2025/SMEEL de 15 de Abril de 2025.

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Dr. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º 18320082 SSP/MT, e inscrito no CPF 023.805.251-61, neste Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e do outro lado a Sra. ADRIANA APARECIDA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 038.765.201-93, nascida aos 29.11.1987, residente na Lavínia, Zona Rural, no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Temporário de Trabalho nº 368/2025, resolvendo rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 368/2025, celebrado em 14.03.2025, a partir do dia 10.03.2025;

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido;

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO: As partes elegem o foro da comarca de Várzea Grande/MT para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

N. S. do Livramento-MT, 16 de Abril de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
ADRIANA APARECIDA FIGUEIREDO DE ALMEIDA Contratada