A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁCERES-MT, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei do CMEC nº 2.162/08, alterada pela Lei nº 2.327 de 28/05/2012 e Lei nº 3.008 de 07/12/2021 e Regimento Interno do CMEC homologado pelo Executivo Municipal e Secretária Municipal de Educação, torna pública e oficializa a presente “ERRATA” retificando a Portaria Nº 002/2025/CMEC/MT de 16 de abril de 2025, referente ao Recredenciar do Colégio Salesiano Santa Maria, e:

Onde se lê:

Parágrafo Único - O presente ato tem a vigência de 05 (cinco) anos, no período de 01/01/2025 a 31/12/2030. (Primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um dezembro de dois mil e trinta).

Parágrafo Único - O presente ato tem a vigência de 05 (cinco) anos, no período de 01/01/2025 a 31/12/2029. (Primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e nove).

Mantêm-se inalteradas as demais disposições do documento.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Conselho Municipal de Educação/Cáceres/MT, 23 de abril de 2025.

Prof.ª Esp. Valquíria Soares de Souza

Conselheira Presidente

Conselho Municipal de Educação/Cáceres/MT