PORTARIA N°121/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ROMULO MARCIO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio fracionada ao servidor ROMULO MARCIO DE SOUZA PEREIRA – matricula 33, efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2019/2023, a partir de 22/04/2025 à 21/05/2025, 22/07/2025 à 20/08/2025 e 22/10/2025 à 20/11/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia subsequente a cada vencimento.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 22 de abril de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal