EDITAL Nº 011/2025 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE IMÓVEIS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA ALTA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
24 de Abril de 2025
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Sorriso/MT, 23 de abril de 2025.
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10241/2025 | DATA DA EMISSÃO: 08/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARQUES ANTÔNIO MEDEIROS DE ARAUJO | CPF/CNPJ: 407.811.003-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Xanxerê | Quadra: 02 | Lote: 03 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/04/2025 às 14h39min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11811/2025, de 08/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10243/2025 | DATA DA EMISSÃO: 08/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CLOVIS HETZEL | CPF/CNPJ: 163.036.100-30 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Xanxerê | Quadra: 05 | Lote: 17 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/04/2025 às 14h43min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11813/2025, de 08/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10245/2025 | DATA DA EMISSÃO: 08/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: FLORIPES RODRIGUES DA SILVA | CPF/CNPJ: 995.166.407-53 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Bom Sucesso | Quadra: 08 | Lote: 23 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/04/2025 às 14h54min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11815/2025, de 08/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10248/2025 | DATA DA EMISSÃO: 08/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EMANUELLE MENDONCA CRISTINO DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 068.797.361-90 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Cristal | Quadra: 16 | Lote: 16 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/04/2025 às 15h33min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11818/2025, de 08/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10255/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUIZ PHYLLIPPE BARROS CAVASSOLA | CPF/CNPJ: 053.409.641-75 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Rubi | Quadra: 19 | Lote: 15 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 09h14min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11825/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10263/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LEONARDO DE SOUZA | CPF/CNPJ: 198.130.558-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Ametista | Quadra: 25 | Lote: 02 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 09h24min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11833/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10264/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: THAIS REGINA CALMINATTI | CPF/CNPJ: 807.240.191-20 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Blumenau | Quadra: 26 | Lote: 13 | Área: 1.800,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 10h24min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11834/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10266/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NELMA BAUMGRATZ RIEDI | CPF/CNPJ: 570.920.951-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Ônix (Antiga Rua 15) | Quadra: 29 | Lote: 12 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 09/04/2025 às 13h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11837/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10267/2025 | DATA DA EMISSÃO: 08/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NADIA FRANCISCA FORNARI | CPF/CNPJ: 522.349.591-87 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Inivaldo Bedin | Quadra: 29 | Lote: 19A | Área: 900,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 09h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11838/2025, de 08/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 08 VRF - R$ 888,88 (Oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10276/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ERCIVALDO FREITAS ARANTES | CPF/CNPJ: 868.272.941-53 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Arquipélago | Quadra: 33 | Lote: 20 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 09h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11847/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10284/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DOUGLAS DE JESUS OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 273.371.018-48 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Ágata | Quadra: 35 | Lote: 23 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 09h51min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11855/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10292/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MAURO JOSE STEINMETZ | CPF/CNPJ: 579.195.260-00 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Blumenau | Quadra: 26 | Lote: 21 | Área: 1.800,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 10h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11835/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10295/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: HELMA CITADELLA | CPF/CNPJ: 390.917.831-68 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Novo Horizonte | Quadra: 68 | Lote: 21 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 14h39min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11865/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10296/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LEONARDO GANDOLFI | CPF/CNPJ: 961.099.801-10 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Novo Horizonte | Quadra: 68 | Lote: 29 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 14h36min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11866/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10298/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RENATA LOPES DE OLIVEIRA LIMA | CPF/CNPJ: 037.859.063-40 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Novo Horizonte | Quadra: 69 | Lote: 11 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 14h42min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11868/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10301/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDIR DELABETHA | CPF/CNPJ: 413.699.630-68 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida dos Universitários | Quadra: 72 | Lote: 15 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 14h57min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11871/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10304/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILVA | CPF/CNPJ: 004.457.263-85 | ||
| Imóvel Autuado: Rua da Penha | Quadra: 75 | Lote: 02 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 15h43min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11874/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10305/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PORFIRIO COHEN VILLAS BOA | CPF/CNPJ: 798.380.651-53 | ||
| Imóvel Autuado: Rua da Penha | Quadra: 75 | Lote: 11 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 15h40min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11875/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10306/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: THIAGO VIGANO | CPF/CNPJ: 001.058.811-63 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Rio do Sul | Quadra: 79 | Lote: 12 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 15h53min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11876/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10307/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: HELIO HORACIO DA SILVA | CPF/CNPJ: 488.371.309-10 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Rio Nilo | Quadra: 80 | Lote: 23 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 15h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11877/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10308/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE ALVES DE JESUS | CPF/CNPJ: 317.714.671-34 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Vale Dourado | Quadra: 80 | Lote: 30 | Área: 450,92m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 15h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11878/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10315/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CLEMENTE SOARES CARDOSO | CPF/CNPJ: 334.501.029-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Caminho do Sol | Quadra: 38 | Lote: 12 | Área: 600,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 16h12min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11883/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10316/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MICHELY MARIA ABRÃO BRENTAN | CPF/CNPJ: 034.389.631-16 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Porto Belo | Quadra: 38 | Lote: 20 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 14h55min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11884/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10319/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: KLEBERSON RIBEIRO LIMA | CPF/CNPJ: 023.830.751-40 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Mediterrâneo | Quadra: 47 | Lote: 03 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 17h01min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11861/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10320/2025 | DATA DA EMISSÃO: 07/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROBERTO JOSE DE SOUZA | CPF/CNPJ: 787.513.739-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Vale Dourado | Quadra: 47 | Lote: 28 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 16h40min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11888/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10322/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GERALDO SALOMÃO | CPF/CNPJ: 107.773.851-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Ocidental | Quadra: 48 | Lote: 07 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 17h11min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11890/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10323/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JULIANO COSMAN | CPF/CNPJ: 811.800.129-68 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nilson Buffon | Quadra: 48 | Lote: 28 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 17h14min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11891/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10325/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LEANDRO RUFATTO | CPF/CNPJ: 026.113.161-39 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Blumenau | Quadra: 42 | Lote: 22 | Área: 1.800,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 15h01min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11896/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10330/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOCIANE DE SOUZA COELHO | CPF/CNPJ: 047.768.139-55 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Oriental | Quadra: 44 | Lote: 13 | Área: 600,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 15h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11901/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10331/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JVF ATHENAS SPE LTDA | CPF/CNPJ: 47.326.108/0001-32 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Yanh Gabriel Correa Batista | Quadra: 45 | Lote: 03 | Área: 1.200,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 16h44min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11902/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10332/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MICHEL ABDALLA SAAB JUNIOR | CPF/CNPJ: 058.491.928-08 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Yanh Gabriel Correa Batista | Quadra: 45 | Lote: 06 | Área: 1.200,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 16h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11903/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10334/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: TELVI ZAMBIASI | CPF/CNPJ: 574.908.056-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nilson Buffon | Quadra: 45 | Lote: 06 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 17h20min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11905/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10336/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ALCIONE R. DO A BEGNINI | CPF/CNPJ: 954.189.890-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nilson Buffon | Quadra: 49 | Lote: 19 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 17h23min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11907/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10338/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIO VINICIUS ANGELETE ALVAREZ BERNARDES | CPF/CNPJ: 100.718.597-05 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Blumenau | Quadra: 50 | Lote: 06 | Área: 1.800,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 16h02min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11910/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10342/2025 | DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANA LUCIA PEREIRA | CPF/CNPJ: 316.689.762-34 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida dos Universitários | Quadra: 52 | Lote: 17 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 07/04/2025 às 13h26min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11914/2025, de 09/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10346/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EDUARDO PASCOSKI | CPF/CNPJ: 061.667.929-72 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Inivaldo Bedin | Quadra: 60 | Lote: 19 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 14h12min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11918/2025, de 10/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10347/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PEDRO MAFINI | CPF/CNPJ: 284.099.659-68 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Inivaldo Bedin | Quadra: 60 | Lote: 22 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 14h11min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11919/2025, de 10/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10349/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOZEMAR GALLINA | CPF/CNPJ: 012.396.901-85 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Inivaldo Bedin | Quadra: 61 | Lote: 08 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 14h15min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11921/2025, de 10/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10352/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSELI FATIMA PERIN GILIOLI | CPF/CNPJ: 612.875.989-00 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Blumenau | Quadra: 66 | Lote: 01 | Área: 2.338,76m² |
| Loteamento: Rota do Sol | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/04/2025 às 14h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11924/2025, de 10/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,32 (Mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10254/2025 | DATA DA EMISSÃO: 15/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SERGIO HENRIQUE CARNIVALLI | CPF/CNPJ: 777.539.681-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Eça de Queiroz | Quadra: 01 | Lote: 03 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Jardim Liberdade | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 10/04/2025 às 16h30min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11824/2025, de 15/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10262/2025 | DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 568.791.051-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santo Expedito | Quadra: 29 | Lote: 01 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Village | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/04/2025 às 13h41min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11832/2025, de 16/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10273/2025 | DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA AUGUSTA ARBO RAMIRO | CPF/CNPJ: 493.031.470-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Peixoto de Azevedo | Quadra: 29 | Lote: 03 | Área: 600,00m² |
| Loteamento: Village | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/04/2025 às 13h41min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11844/2025, de 16/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10281/2025 | DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ESPOLIO DE NELSON CANDIDO NERIS | CPF/CNPJ: 189.096.399-20 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Gertrudes | Quadra: 06 | Lote: 11 | Área: 450,00m² |
| Loteamento: Alphaville | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 10/04/2025 às 10h28min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11852/2025, de 16/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 10280/2025 | DATA DA EMISSÃO: 16/04/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GILMAR COSTA DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 304.758.991-72 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Sacramento | Quadra: 02 | Lote: 01 | Área: 414,00m² |
| Loteamento: Jardim Tropical | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 10/04/2025 às 15h01min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11851/2025, de 16/04/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). | |||