OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇAÕ ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL EM VIRTUDE DA URGÊNCIA DO INÍCIO DO ANO LETIVO 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AMPARADOS PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 32/2006.

CONTRATADA:

VOLMIR D. MENEGAT

CNPJ: 09.624.766/0001-11

END: R IPORA E, Nº 11, BAIRRO CENTRO

CIDADE: CONFRESA -MT

CEP: 78652-000

FONE: (66) 3564-1263/ (66)3564-1263

VALOR TOTAL: R$ 62.465,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 022/2025, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 23 de ABRIL de 2025.

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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL