CONCEDENTE: MUNICIPIO DE COLNIZA – MT.

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA-APAE, entidade sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 12.647.998/0001-08, situada a rua Minas Gerais, n°155, bairro cidade alta, Colniza-MT, neste representada por seu presidente SR. SANDRO JOSE DA SILVA MULLER, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento de identidade n° 3XXXX4 SSP/MS e inscrito no CPF n° 367.XXX.XXX-34, residente e domiciliado a rua Jose Bonifácio, centro em Colniza/MT.

OBJETO RESUMIDO DO CONVENIO:

Cláusula Primeira: Este Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros próprios que se destinarão a Associação Conveniada, nos termos da Lei Municipal de n° 1.222, de 20 de fevereiro de 2025, a título de subvenção social mediante convênio, para pagamentos de suas despesas.

Cláusula Segunda: O CONCEDENTE repassará ao CONVENENTE o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), sendo repassado em parcela Única.

FISCAL DO CONVENIO: CLARINES GIACOBBO DE CASTILHO

VALOR DO CONVENIO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

DATA DA EMISSAO: 22/04/2025

DATA DO INICIO DA VIGENCIA: 22/04/2025

DATA DO VENCIMENTO: 31/12/2025