RESOLUÇÃO Nº 03/2025

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE RIO BRANCO - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere pela Lei Municipal de Criação LEI MUNICIPAL Nº 448, amparada pela Lei Orgânica de Assistência Social de nº 8.724 de 1993.

RESOLVE APROVAR,

Artigo. 1º: Relatório do 2º semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROJETO PROCAD – SUAS 2024.

Artigo. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data do dia 28 de fevereiro de 2025.

Abelma Guilherme da Silva Agastão

Presidente do CMAS