PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E CLARO S.A, INSCRITO NO CNPJ/MF sob o nº. 40.432.544/0001-47.

Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto realizar acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato original.

Justificativa: Justifica-se o aditivo, segundo consta na justificativa subscrita pelos Secretários, pois conforme declaração apresenta pelo departamento de Técnico de Informática, a renovação do contrato com a Claro S.A. é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, desempenhando um papel fundamental na prestação de serviços de telecomunicações, que são vitais para o funcionamento eficiente de diversas áreas da Prefeitura Municipal de Sapezal. A Claro S.A. fornece serviços de telefonia móvel e internet banda larga que são cruciais para a operação diária de órgãos públicos. Esses serviços permitem uma comunicação rápida e eficiente entre diferentes departamentos e com a população. Como está na vanguarda da inovação tecnológica, proporcionando ao setor público acesso a tecnologias avançadas que melhoraram a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Esses pontos destacam a importância da Claro S.A. no suporte ao serviço público, justificando a renovação do contrato para continuar a oferecer serviços essenciais à população. Quanto ao acréscimo, se justifica para corrigir o valor que vinha sendo pago a menor, de forma incorreta, referente a 7 linhas telefônicas, bem como, pela inclusão de 10 (dez) novas linhas.

Vigência do contrato: As partes de comum acordo decidem prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual de 20/04/2025 a 20/04/2026

Modalidade: ADESÃO Nº 004/2024.

Secretaria: Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Orçamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Viação e Obras, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Esportes e Lazer.