DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 061/2023, NOMEADO PELA PORTARIA 061/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e;

Considerando a comunicação interna FLOWDOCS 36534/2025, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Cultura, a qual solicita a substituição do fiscal suplente do Contrato Administrativo 061/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 28613, para atuar como fiscal suplente do Contrato Administrativo 061/2023, em substituição a Servidora ELEUSA LOPES DE OLIVEIRA CHARLES,matrícula nº 2073.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais composições da Portaria n°364/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de abril de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito