Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Alonso Junior Duarte de Souza, Motorista Cat. A/B 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 01/10/2024, cujo gozo se dará a partir 05/05/2025 a 03/06/2025.

Cemirane Silvana Silva Moraes, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 23/12/2024 a 21/01/2025.

Francisco Eliezer Magalhaes Pinheiro, Procurador Jurídico 20h, lotado na Secretaria Municipal Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2023 a 27/12/2024, cujo gozo se deu nos dias entre 22/04/2025 a 11/05/2025.

Geisiane de Campos Mello, Agente Fiscal de Tributação 40h, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 a 01/12/2023, cujo gozo se dará a partir 22/04/2025 a 26/04/2025.

Geni Pinheiro Rodrigues, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 15/04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Jarbas Oliveira da Silva, Professor 30h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Jefferson Oliveira de Jesus, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 16/05/2023 a 16/05/2024, cujo gozo se deu nos dias entre 16/04/2025 a 15/05/2025.

Jeysiane Soares Quinteiro Uchoa, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Jucelia Batista Dourados de Souza Oliveira, Agente de Combate a Endemias 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 05/03/2024 a 05/03/2025 cujo gozo se dará a partir 05/05/2025 a 03/06/2025.

Jurandi da Silva Santos, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Frotas e Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/01/2023 a 27/01/2024, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 05/05/2025 a 03/06/2025.

Laura Lima Ferreira, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 13/03/2025 cujo gozo se dará a partir 03/04/2025 a 02/05/2025.

Ligia Costa Curvello, Professora 30h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Márcia Deungaro Fernandos, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/01/2024 a 20/01/2025.

Maria Filomena Salvalaggio, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 11/04/2024 a 11/04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Maricruz Ferreira de Souza, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/05/2024 a 17/05/2025 cujo gozo se dará a partir 05/05/2025 a 03/06/2025.

Regilene Alves Machado, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025.

Valdenice Ferreira Patricio, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2023 a 01/11/2024 cujo gozo se dará a partir 05/05/2025 a 03/06/2025.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de abril de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa.01.04.2025

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Planejamento