TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 012/2025

PROCESSO 054/2025

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II. Cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de organização, montagens e desmontagens de decoração nos eventos comemorativos ao 39º aniversário da cidade – FEPAVIR. Contratada: CLEUZA T. MAZETTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.990.368/0001-68 no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta mil reais). Homologo conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 24 de Abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45