Termo de Apostilamento do Contrato 023/2025, firmado entre o Município de Nova Marilândia e a Empresa 46.868.597 LEONARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA, CNPJ 46.868.597/0001-91.

Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº 329, Centro, NOVA MARILANDIA – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 37.464.989/0001-02, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Jefferson Nogueira Souto, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da RG: 2159203-9 SSP/MT, e CPF: 036.007.461-89.

Contratado: 46.868.597 LEONARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.868.597/0001-91, estabelecida na R Pernambuco, nº 308, bairro Centro, cidade de Nova Marilândia - MT, neste ato representado por LEONARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA.

Instrumento Vinculante: Processo de Credenciamento 004/2025, processo administrativo 015/2025.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE INSTRUTOR PARA OS PROJETOS SOCIAIS DE BOXE, JUDÔ, VOLEIBOL, FUTSAL MASCULINO, FUTSAL FEMININO, FUTEBOL, JIU JITSU, KICK BOXING E FANFARRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT.

Justificativa: Considerando a necessidade da Administração Pública Municipal em realizar alterações nas Dotações Orçamentárias elencadas na abertura do procedimento licitatório, justifica-se o presente Termo de Apostilamento.

ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento do contrato 023/2025, cujo objetivo é Alteração do Disposto na Clausula 10.2, prevista no instrumento contratual inicial, com a finalidade de alteração das rubricas que suportarão as despesas decorrentes do contrato.

INCLUIR/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

736 – 12.005.13.391.0018.20091.3.3.90.39.00.00 f 155000000000

DAS DEMAIS CLAUSULAS

As demais clausulas constantes no contrato 023/2025, permanecem inalterados. O disposto no presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.

NOVA MARILÂNDIA, 24 DE ABRIL DE 2025

MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal