O município de Dom Aquino, em conformidade com o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento técnico e administrativo de Unidade Hospitalar de Média Complexidade, no âmbito do Hospital Municipal de Dom Aquino-MT, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Dom Aquino-MT, em conformidade com a discriminação contida no Anexo I - Termo de Referência.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço conforme termo de dispensa, no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas e respectivos documentos deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações até 29/04/2025, através do e-mail: licitacao@domaquino.mt.gov.br, ou no Departamento de Licitação da Prefeitura municipal de Dom Aquino-MT, sito a Avenida Cuiabá, 143, Centro, DOM AQUINO – MT, das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta.

O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS, ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE www.domaquino.mt.gov.br.

Dom Aquino-MT, 24 de abril de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal