TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA SHOW ARTÍSTICO COM JUNIOR MARQUES NO TRIVELATO RODEIO SHOW NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER NO QUE TANGE O INCENTIVO A CULTURA, junto à empresa JUNIOR MARQUES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº36.639.178/0001-24, com endereço na AVENIDA DEPUTADO JAMEL CECILIO, QUADRAB-26 LOTE 16/17 EDIF METROPOLITAN TR TOKY SALA 2107 n° 2690, Bairro JD GOIAS , no município de GOIANIA- Estado de GO, CEP n°74.810-100, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, “c” Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 24 de abril de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal