Espécie: Contrato de Locação de Imóvel

Nº do Contrato: 043/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: EVALDO CLOVIS MARCON

CPF: 621.936.271-34

Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel em alvenaria, localizado com testada na Rua Xaxim, nº 298, Centro da Cidade de União do Sul/MT, destinado à sede e funcionamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação Bem Viver, do Município de União do Sul, criada pela Lei Municipal nº 246, de 13 de junho de 2006.

Valor Total: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código Reduzido: 237

Local: 0000012 – Unidade de Reabilitação

Estrutura Orçamentaria: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Natureza de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Código Completo: 06.002.10.302.0011.2041.3.3.90.36.1.500.1002000

Data de assinatura: 24/04/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

EVALDO CLOVIS MARCON

Pelo Locador.