Declara ponto facultativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, nos termos do artigo 69, inciso VI.

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Várzea Grande, o dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira).

Art. 2º Fica igualmente declarado ponto facultativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira).

Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e aos que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.

Art. 4º Este Decreto Municipal entra em vigor na data da sua publicação.

Paço Municipal Couto Magalhães, Município de Várzea Grande - MT, 23 de abril de 2024.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal