Decreto nº 41/2025
25 de Abril de 2025
SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
O Senhor Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3381/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETA:Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.007.943,24 (Um milhao e sete mil e novecentos e quarenta e tres reais e vinte e quatro centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:
05 SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA E ADMINISTRACAO 05.01 GABINETE DO SECRETARIO001.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA
Cód. Reduzido 311
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
05.01 GABINETE DO SECRETARIO001.28.843.0009.1023 SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.
Cód. Reduzido 1431
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS
SUBTOTAL 106.000,00
06 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO 06.01 GABINETE DA SECRETARIA001.12.364.0008.2026 APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR
Cód. Reduzido 377
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBTOTAL 4.622,30
07 SECRETARIAMUNICIPALDESAUDEESANEAMENTO 07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.301.0012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102
Cód. Reduzido 434 3390140000 DIARIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 445
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS
Cód. Reduzido 446
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA
Cód. Reduzido 1418
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 1429
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.301.0012.2074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS
Cód. Reduzido 1430
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.301.0020.2093 COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB
Cód. Reduzido 519
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Reduzido 55
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 534
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
Cód. Reduzido 1432
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.302.0013.2069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA
Cód. Reduzido 1426
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.302.0013.2070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE
Cód. Reduzido 1372
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.302.0013.2076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM
EXCELÊNCIA
Cód. Reduzido 1373
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1374
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.302.0013.2077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO
Cód. Reduzido 607
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 611
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
Cód. Reduzido 1427
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.302.0013.2078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS
Cód. Reduzido 1395
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1425
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 631
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.302.0013.2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 1424
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.302.0013.2080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO
Cód. Reduzido 1375
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1376
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
Cód. Reduzido 667
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1428
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.01 FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS001.10.303.0014.2041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Cód. Reduzido 1177
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1181
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
SUBTOTAL 760.746,94
| 09 | SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL | |
| 09.001 | GABINETE DA SECRETARIA | |
| 001.08.244.0006.2061 | MANUTENÇÃODACOZINHACOMUNITÁRIA | |
| Cód.Reduzido | 735 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| 09.002 | FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL | |
| 002.08.243.0026.2053 | CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA | |
| Cód.Reduzido | 770 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| 09.002 | FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL | |
| 002.08.245.0026.2119 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) | |
| Cód.Reduzido | 820 | |
| 3390360000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | |
| SUBTOTAL | 52.444,00 | |
| 10 | SEC.MUNICIPALDEINFRAESTRUTURAEOBRAS | |
| 10.001 | GABINETE DA SECRETARIA | |
| 001.18.541.0023.2101 | MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO | |
| Cód.Reduzido | 866 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| 10.001 | GABINETE DA SECRETARIA | |
| 001.26.782.0002.2055 | MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASINFRA | |
| Cód.Reduzido | 900 | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE | |
| SUBTOTAL | 42.080,00 | |
| 12 | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEPECUÁRIA | |
| 12.001 | GABINETE DO SECRETARIO | |
| 001.04.122.0002.2064 | MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASMAGRI | |
| Cód.Reduzido | 990 | |
| 3190960000 | RESSARCIMENTODEDESPESASDEPESSOALREQUISITADO | |
| Cód.Reduzido | 999 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| Cód.Reduzido | 1001 | |
| 3390400000 | SERVIÇOSDETECNOLOGIADAINFORMAÇÃOECOMUNICAÇÃO- | |
| PESSOA JURÍDICA | ||
| 12.001 | GABINETE DO SECRETARIO | |
| 001.20.608.0005.1033 | EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTEDASMAGRI | |
| Cód.Reduzido | 147 | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE | |
| SUBTOTAL | 22.050,00 |
| 13 | SECRETARIAMUNICIPALDEINDÚSTRIA,COMÉRCIO,EMPREGO,REN | |
| 13.001 | GABINETE DO SECRETARIO | |
| 001.04.122.0002.2065 | MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASMINDIC | |
| Cód.Reduzido | 1040 | |
| 3390140000 | DIARIAS-CIVIL | |
| Cód.Reduzido | 1045 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| SUBTOTAL | 13.000,00 | |
| 14 | SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTOEPROJETOS | |
| 14.001 | GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS | |
| 001.04.121.0002.2108 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód.Reduzido | 1096 | |
| 3191130000 | OBRIGACOESPATRONAIS-RPPS | |
| SUBTOTAL | 7.000,00 | |
| TOTAL | 1.007.943,24 |
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.
| 05 | SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA E ADMINISTRACAO | |
| 05.001 | GABINETE DO SECRETARIO | |
| 001.04.122.0002.2011 Cód.Reduzido | MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASPLAFA 314 | |
| 3390400000 | SERVIÇOSDETECNOLOGIADAINFORMAÇÃOECOMUNICAÇÃO- | |
| PESSOA JURÍDICA | ||
| 05.001 | GABINETE DO SECRETARIO | |
| 001.28.843.0009.1023 Cód.Reduzido | SERVIÇOSDADÍVIDAFUNDADAEPRECATÓRIOS. 285 | |
| 3390910000 | SENTENCAS JUDICIAIS | |
| SUBTOTAL | 8.000,00 | |
| 06 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO | |
| 06.001 | GABINETE DA SECRETARIA | |
| 001.12.361.0008.2016 Cód.Reduzido | QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 361 |
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBTOTAL 4.622,30
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102
Cód. Reduzido 438
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 441
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA
Cód. Reduzido 465
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 469
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS
Cód. Reduzido 494
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 495
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Reduzido 545
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA
Cód. Reduzido 573
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE
Cód. Reduzido 578
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA
Cód. Reduzido 74
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 598
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO
Cód. Reduzido 75
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 610
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
Cód. Reduzido 616
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS
Cód. Reduzido 626
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 628
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 650
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO
Cód. Reduzido 658
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 663
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
Cód. Reduzido 673
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 672
3390340000 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 675
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Cód. Reduzido 677
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.303.0014.2041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Cód. Reduzido 49
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1180
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS
SUBTOTAL 764.746,94
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001 GABINETE DA SECRETARIA
001.04.122.0002.2113 MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL
Cód. Reduzido 706
3390370000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
| 09.002 | FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL | |
| 002.08.245.0026.2119 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) | |
| Cód.Reduzido | 825 | |
| 4490520000 | EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE | |
| SUBTOTAL | 52.444,00 | |
| 10 | SEC.MUNICIPALDEINFRAESTRUTURAEOBRAS | |
| 10.001 | GABINETE DA SECRETARIA | |
| 001.26.782.0002.2055 | MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASINFRA | |
| Cód.Reduzido | 891 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| SUBTOTAL | 42.080,00 | |
| 12 | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEPECUÁRIA | |
| 12.001 | GABINETE DO SECRETARIO | |
| 001.04.122.0002.2064 | MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASMAGRI | |
| Cód.Reduzido | 998 | |
| 3390370000 | LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | |
| Cód.Reduzido | 1000 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| SUBTOTAL | 12.000,00 | |
| 13 | SECRETARIAMUNICIPALDEINDÚSTRIA,COMÉRCIO,EMPREGO,REN | |
| 13.001 | GABINETE DO SECRETARIO | |
| 001.23.691.0004.2086 | REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS | |
| Cód.Reduzido | 1064 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| SUBTOTAL | 14.000,00 | |
| 14 | SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTOEPROJETOS | |
| 14.001 | GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS | |
| 001.04.121.0002.2108 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód.Reduzido | 1102 | |
| 3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| SUBTOTAL | 107.000,00 | |
| 16 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA | |
| 16.001 | GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA | |
| 001.04.122.0002.2105 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
Cód. Reduzido 1141
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SUBTOTAL 3.050,00
TOTAL 1.007.943,24
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 3 de Março de 2025
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito Municipal