DECRETO Nº 1867/2025

DE 24 DE ABRIL DE 2.025

“Revoga o Decreto nº 1850/2025, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias”

O Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 1850/2025 de 14 de março de 2.025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

DECRETO Nº 1868/2025

DE 24 DE ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias”

O Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 638/2015 de 14 de setembro de 2.015;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Criança do Adolescente - CMDCA, nos termos da Lei Municipal nº 638/2015, conforme a seguir:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDANDANIA:

a) Titular: Nilza Alves dos Santos Rodrigues - CPF nº 513.967.851-91

b) Suplente: Synnd Louise Lima Venâncio - CPF nº 047.785.621-78

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO:

a) Titular: Edvandro Venâncio Oliveia - CPF nº 009.248.641-09

b) Suplente: Edvan Venancio Oliveira - CPF nº 945.916.101-44

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

a) Titular: Danielly Teixeira R. Rezende - CPF nº 008.039.171-04

b) Suplente: Lilian Regina dos Santos Ribeiro - CPF nº 897.591.761-49

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

a) Titular: Rodrigo Pereira Luz - CPF nº 420.556.211-91

b) Suplente: João Lopes de Oliveira - CPF nº 375.322.781-15

V - SINTEP:

a) Titular: Laila Tereza Bezerra Pimentel - CPF nº 971.542.101-68

b) Suplente: Francisco Wagner P. da Silva - CPF nº 582.008.511-68

VI – ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIBO – TIO DECO:

a) Titular: Eliomar Noleto Silva - CPF nº 604.613.731-49

b) Suplente: Nubia Cardoso Gomes Silva - CPF nº 773.755.211-15

VII - PASTORAL DA CRIANÇA:

a) Titular: Leila Ribeiro D. Juliano - CPF nº 838.887.561-20

b) Suplente: Valderina Santos Costa - CPF nº 020.521.101-19

VIII - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS:

a) Titular: Admilson dos Santos Gomes - CPF nº 956.369.511-91

b) Suplente: Raimundo Nonato Lima - CPF nº 487.625.121-53

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028