DECRETO N.º 2841/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a XI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 21/05/2025, das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 14:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência.”

Art. 2º - A Comissão Organizadora será composta pelos(as) Senhores(as):

Srª Darcilene Guerra Libório;

Srª Lurdes dos Reis;

Srª Lusiangela Soares da Silva; e

Srª Lucieny Aires Lima Trindade

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pontal do Araguaia - MT, 24 de Abril de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal