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Pref. Salto do Céu

PORTARIA N.º 134/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AOS SERVIDORES MENCIONADOS, DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010;

CONSIDERANDO O requerimento do servidor Josimar Silva Oliveira, datado em 24 de Fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO O requerimento da servidora Palmaliana Martins da Costa de Oliveira, datado em 13 de Fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO O requerimento do servidor Adenilson Oliveira Fernandes, datado em 25 de Novembro de 2024 .

CONSIDERANDO O requerimento do servidor Ronaldo Leal de Oliveira, datado em 03 de Fevereiro de 2025 .

RESOLVE:

Art. 1º Concede elevação de Classe aos Servidores;

Nome do servidor

Portaria de nomeação

Lotação

Classe

(anterior / atual)

Parecer jurídico

Josimar Silva Oliveira

Portaria nº213/2009 de 01 de outubro de 2009

Sec. Mun. Saúde e Saneamento.

E -> F

Parecer Jurídico N.º75/2025

Palmaliana Martins da Costa de Oliveira

Portaria nº105/2015 de 01 de Abril de 2015

Sec. Mun. Saúde e Saneamento.

B -> C

Parecer Jurídico N.º76/2025

Adenilson Oliveira Fernandes

Portaria nº134/2019 de 14 de Outubro de 2019

Sec. Mun. Assistência Social.

A -> B

Parecer Jurídico N.º77/2025

Ronaldo Leal de Oliveira

Portaria nº064/2010 de 25 de janeiro de 2010

Sec. Mun. Obras Transporte.

E -> F

Parecer Jurídico N.º78/2025

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta das respectivas dotações Orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 23 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA PREFEITO MUNICIPAL