PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 004/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade em dar publicidade aos contratos firmados com esta Administração Pública;

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear a Sra. Patrícia Silva Xavier, Enfermeira Responsável Técnica como Fiscal dos Contratos da Média e Alta Complexidade (UDR/CEM), do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 2º. Nomear o Sr. André Alessandro Guadagnin, Médico Diretor Clínico como Suplente de Fiscal dos Contratos da Média e Alta Complexidade (UDR/CEM), do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 3º Nomear a Sra. Silvania dos Santos e Silva Moraes, Técnica em Enfermagem como Suplente de Fiscal dos Contratos da Média e Alta Complexidade (UDR/CEM), do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 4º Nomear o Sr. Joedilson Luiz de Moraes, Assessor Técnico de Programas de Saúde como Fiscal dos Contratos de Transporte, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 5º Nomear a Sra. Thamara Sthefany Melo Malta, Coordenadora Geral da Atenção Básica como Fiscal dos Contratos da Atenção Básica, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 6º Nomear a Sra. Glaucilene da Silva, Coordenadora do Departamento de Programa Saúde na Escola como Suplente de Fiscal dos Contratos da Atenção Básica, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 7º Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 8º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 03 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 25 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal