DECRETO Nº 5066 de 24 de abril de 2025.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA.

O Prefeito Municipal de Mirassol d’Oeste, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Assistência Social no município DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de julho de 2025, das 07h às 13h no Centro de Convivência do Idoso – CCI, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência.”

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta por:

Igor Eduardo Del Moura Trindade;

Márcia de Freitas Sippel Souza,

Roselaine de Oliveira Alexandre,

Irmã Fernanda Aparecida Ilídio,

Vitor Hugo de Oliveira Martins e

Ângela Maria Gomes Viana de Oliveira.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Política do Idoso.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mirassol d’Oeste MT, 24 de abril de 2025.

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Hector Alvares Bezerra

Prefeito