CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 13.2025 Nº.01º. TERMO ADITIVO

CONTRATADO: GT PRODUCOES E EVENTOS LTDA

DATA ASSINATURA: 09/04/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alteração e adição nas cláusulas sexta, sétima e nona ao contrato, do contrato nº 13/2025, que passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

6.6. Fornecimento de estrutura de palco, som, LED e iluminação, camarins ara a equipe e artista, ECAD, geradores, segurança e carregadores.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.2. Prestar os serviços, objeto do presente contrato, com absoluta diligência e perfeição; sendo o show no dia 06 de setembro de 2025, com 01 hora de duração, em espaço aberto ao público.

7.4. Todas as despesas diretas e indiretas da apresentação artística, já estão inclusas no valor constante neste contrato, tais como: cachê dos Artistas e equipe, transporte, passagens, hospedagem, translado até o local do show e alimentação.

CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES

9.1. Constituem motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações:

V - Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato; na hipótese de as partes não optarem por designar uma nova data para apresentação artística. A contratada compromete se a devolver os valores já pagos pela contratante em tempo hábil. E em casos de reagendamento por cancelamento da apresentação artística, as despesas concernentes a logística do artista e equipe, necessárias para a execução do objeto do contrato em nova data designada por ambas as partes, serão de responsabilidade da contratante, em razão da qualidade de promotor e produtor do evento.