PRIMEIRO REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
28 de Abril de 2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 011/2024
DATA ASSINATURA: 08/04/2025
CREDOR: RACM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS ITENS PREVISTOS NA TABELA ABAIXO:
| Item | Descrição | Valor Unitário Atual | Supressão | Preço Reequilibrado |
| 7 | ALHO A GRANEL - BRANCO OU ROXO, ALHO, BULBO, DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESÕES DE ORIGEM LIVRE DE RESÍDUOS TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO. | 48,49 | 4,85 | 43,64 |
| 9 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 5 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE | 29,59 | 4,60 | 24,99 |
| 15 | BATATA INGLESA LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHOS TÍPICOS DA VARIEDADE. SEM BROTOS, RACHADURAS, BOLORES, MANCHAS OU CORTES NA CASCA OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA OU QUALIDADE. | 13,99 | 7,00 | 6,99 |
| 32 | CARNE BOVINA TIPO ACEM. EMBALAGEM DE 1 KG, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚ | 29,93 | 2,10 | 27,83 |
| 35 | CARNE DE FRANGO - TIPO COXA E SOBRE COXA - CONGELADA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS | 17,92 | 2,88 | 15,04 |
| 37 | CARNE SUÍNA PALETA, MAGRA E SEM GORDURA APARENTE, SEM OSSO, SADIO, CONGELADO, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICO. ISENTO DE: VESTÍGIO DE DESCONGELAMENTO, COR ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCI | 35,95 | 3,60 | 32,35 |
| 39 | CEBOLA - CLASSIFICAÇÃO MÉDIA, NÃO BROTADA, TENRA E COM BRILHO, TURGESCENTES, SEM DEFEITO, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA, COM ASPECTO E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES | 11,50 | 2,88 | 8,62 |
| 54 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 7,84 | 1,96 | 5,88 |
| 56 | FEIJAO PRETO NOVO, CLASSE 1, LIVRE IMPUREZAS, PARASITAS E LARVAS. EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPORTE, TERMOSSOLDADO, RESISTENTE, PACOTE DE 1 KG. SERÁ PERMITIDO O LIMITE DE 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS, OBEDECENDO A PORTARIA 161 | 9,99 | 1,00 | 8,99 |
| 62 | LARANJA TIPO COMUM, PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO IN NATURA, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA | 12,95 | 3,24 | 9,71 |
| 65 | LEITE INTEGRAL - EMBALAGEM TETRA PACK DE 1 LITRO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 7,65 | 1,15 | 6,50 |
| 66 | LEITE UHT, SEM LACTOSE - LEITE UHT, OU LONGA VIDA, PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. SUBMETIDO A ALTAS TEMPERATURAS DURANTE O PROCESSO DE FABRICAÇÃO, POREM COM A PRESERVAÇÃO DE SEUS NUTRIENTES. AUSÊNCIA TOTAL DE BACTÉRIAS E ANTIBIÓTICOS E NÃO DEV | 8,95 | 0,90 | 8,05 |
| 71 | MACARRÃO ESPAGUETE - A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 500 G, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 5,95 | 0,96 | 4,99 |
| 75 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO - A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 500 G, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 5,28 | 0,53 | 4,75 |