TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 057/2024
28 de Abril de 2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT
CONTRATADA: DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N°. 48.447.370/0001-06
ATA: Nº57.2024
DATA: 11/04/2025
OBJETO: O PRESENTE TERMO VISA CANCELAR INTEGRALMENTE O SALDO REMANESCENTE DE TODOS OS ITENS CONSTANTES NA ATA N° 053.2024. O PRESENTE JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA DETENTORA DOS ITENS PRESENTE EM ATA NÃO CUMPRIU COM OS PRAZOS DE ENTREGA, DESCUMPRINDO ITEM 3.3 DA CLAUSULA TERCEIRA “O PRAZO PARA O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS SERÁ DE 3 DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA REQUISIÇÃO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL” ACUMULANDO PENDÊNCIAS DESDE O MÊS DE JANEIRO, CONFORME NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA QUE CORROBORAM COM O CONTEÚDO DO OFÍCIO EMITIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, CAUSANDO PREJUÍZOS PARA O ÓRGÃO EM QUESTÃO, UMA VEZ QUE SÃO ITENS ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS E ESCOLAS, ASSIM HÁ NECESSIDADE DE CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA..