Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Item ao 2° Termo Aditivo no Contrato Nº. 145/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial , cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA, inscrita CNPJ nº 35.226.661/0002-18.

OBJETO: Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha e Vasilhames (Cilindros) para Atender as Necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 2° Termo Aditivo no Contrato Nº. 145/2024, tem o objetivo Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Item, no Processo Licitatório nº 215/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 049/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 1242/SME/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO.: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNID.: 001 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO ATIVIDADE.: 2004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. ADM

FICHA.: 020 – APLICAÇOES DIRETAS

FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00

VALOR R$ 16.368,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIV.: 2040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 79

ELEMENTO: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

VALOR R$ 16.368,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 31 de Março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi