PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO N. 363/2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS META FÍSICA: 411.811,39 M² NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL, DE PARANATINGA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Paranatinga/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS META FÍSICA: 411.811,39 M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAFAEL DA SILVA FERREIRA CREA: 047443

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: MANOEL LUIS FERREIRA DA SILVA

CREA MT CREA 6467 - MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Paranatinga, 25 de abril de 2025.

ANTÔNIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito Municipal

MANOEL LUIS FERREIRA DA SILVA

Engenheiro Civil

CREA/MT047443