VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9°TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº. 96/2023.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item ao 9° Termo Aditivo no Contrato Nº. 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de- Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 9° Termo Aditivo no Contrato nº 96/2023,tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item, no Processo Licitatório Nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2023, Conforme Solicitação – Ofício nº. 416/SMS/2025.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
CÓD.RED.: 312
FONTE: 1.621.0000-600
MODALIDADE.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 503.879,94
INSERIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
FICHA.: 150
FONTE: 3.1.500.1002000.1.500.1002-001 001
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 503.879,94
| ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 08 | 17043 | 27,99333 | MÊS – 40 HS | MÉDICO CLINICO GERAL - PSF | R$ 18.000,00 | R$ 503.879,94 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 31 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi